Servidora denuncia estupros e ameaças; Prefeitura de Porto Seguro afasta servidor da Assistência Social

Uma denúncia de extrema gravidade envolvendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Seguro vem gerando forte repercussão e levantando questionamentos sobre possíveis falhas institucionais diante de relatos de violência contra uma servidora pública. A situação ganhou novos desdobramentos após a publicação da Portaria nº 012/2026, assinada pela Casa Civil do município, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostas irregularidades atribuídas ao servidor identificado pelas iniciais T.M.M., além de seu afastamento preventivo por 90 dias.

Segundo denúncias encaminhadas à reportagem, uma servidora da Prefeitura afirma ter sido vítima de perseguições, ameaças e sucessivos episódios de violência ao longo de mais de um ano. Os relatos apontam que os abusos teriam ocorrido sob grave ameaça, inclusive com o uso de arma de fogo, situação que teria provocado profundas consequências emocionais e psicológicas.

De acordo com as informações recebidas, a vítima buscou ajuda diversas vezes dentro da própria estrutura pública. Relatos indicam que pedidos de socorro teriam sido direcionados a colegas, superiores hierárquicos e gestores da área social. No entanto, segundo a denúncia, nenhuma providência efetiva teria sido adotada durante longo período.

O caso teria causado impactos devastadores na vida da servidora. Conforme os relatos, ela precisou iniciar acompanhamento psicológico e enfrentou momentos de extremo sofrimento emocional. A situação também resultou na busca por proteção judicial, culminando na concessão de medida protetiva registrada sob o processo nº 8003010-69.2026.8.05.0201.

Afastamento ocorre após abertura de investigação

A portaria publicada pela Prefeitura determina a abertura de processo administrativo para apuração dos fatos e o afastamento preventivo do servidor investigado pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo dos vencimentos. O documento também estabelece que uma comissão será responsável pela condução dos trabalhos investigativos, com prazo inicial de 60 dias para conclusão, podendo ser prorrogado.

 

Em contato com a reportagem da Porto+ Notícias, o secretário municipal de Assistência Social, Washington Borges, afirmou que, ao tomar conhecimento da denúncia, adotou as medidas administrativas cabíveis em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração. Segundo ele, os procedimentos resultaram na instauração do Processo Administrativo Disciplinar e no afastamento preventivo do servidor para garantir a apuração dos fatos.

O secretário informou ainda que a denúncia recebida oficialmente pela pasta, encaminhada por meio da Delegacia da Polícia Civil, tratava de supostos casos de perseguição e assédio moral. De acordo com Washington Borges, não houve comunicação formal à secretaria sobre acusações de assédio sexual ou estupro envolvendo o servidor investigado.

Embora o afastamento represente uma medida administrativa importante para garantir a apuração dos fatos, moradores, servidores e pessoas ligadas à rede de assistência social questionam por que providências mais efetivas não teriam sido tomadas anteriormente, diante da gravidade das denúncias apresentadas.

Outras denúncias ampliam preocupação

As acusações envolvendo T.M.M. não se restringem aos relatos apresentados pela servidora. Denúncias recebidas por órgãos públicos e relatadas à reportagem apontam que o servidor também seria acusado de praticar agressões, intimidações e possíveis atos de violência contra pessoas em situação de rua.

Segundo esses relatos, ele utilizaria equipamentos como cacetete, spray de pimenta e dispositivo de choque elétrico para ameaçar e constranger pessoas vulneráveis. As denúncias mencionam ainda episódios de violência física, humilhações e intimidações que, se confirmados, representam graves violações dos direitos humanos.

Sobre essas acusações, Washington Borges afirmou que nunca recebeu qualquer comunicação oficial de autoridades policiais relatando agressões praticadas pelo servidor contra moradores de rua. O secretário declarou ainda que, durante as ações da Secretaria de Assistência Social e da Superintendência de Abordagem Social, as equipes atuam acompanhadas pelas forças de segurança, incluindo Polícia Militar e Polícia Civil.

Ele também contestou informações relacionadas ao porte de arma, afirmando que o servidor não possuía porte de arma de fogo. Outro ponto destacado pelo secretário é que T.M.M. não realizava visitas à instituição de acolhimento de idosos da Agrovila, mencionada em algumas das denúncias encaminhadas à reportagem.

Até o momento, não houve divulgação pública do resultado de qualquer investigação sobre essas acusações.

Sociedade cobra respostas

Diante da gravidade dos fatos relatados, cresce a pressão para que haja uma investigação ampla e rigorosa, capaz de esclarecer todas as denúncias envolvendo violência contra servidores, possíveis abusos dentro da rede socioassistencial e eventuais irregularidades administrativas.

A população cobra respostas sobre o funcionamento da assistência social, a proteção oferecida às vítimas e a destinação dos recursos públicos. Enquanto o processo administrativo avança, permanece a expectativa de que os fatos sejam apurados com transparência, garantindo justiça para as vítimas e segurança para usuários e profissionais da rede de assistência social de Porto Seguro.

Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria Municipal de Comunicação não havia respondido aos questionamentos encaminhados pela redação da Porto+ Notícias.

A reportagem permanece à disposição da Prefeitura de Porto Seguro, da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos representantes legais do servidor citado e dos demais envolvidos para manifestação e apresentação de esclarecimentos sobre os fatos relatados.