Funai e Ibama combatem venda ilegal de terrenos na TI Aldeia Velha em Porto Seguro
Operação apura venda ilegal de terrenos, combate a especulação imobiliária e reúne provas para futuras ações judiciais no território indígena.
Uma operação integrada realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (), pelo e pela intensificou o combate à venda ilegal de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro. A ação ocorreu em uma das regiões mais valorizadas do município, situada entre a área urbana e o distrito de , onde a expansão imobiliária e o crescimento do turismo têm aumentado a pressão sobre o território indígena.
Durante a fiscalização, as equipes vistoriaram 160 terrenos, além de construções em andamento e imóveis recém-erguidos. As inspeções concentraram-se em áreas de ocupação recente e locais com indícios de desmatamento identificados por imagens de satélite. Segundo os órgãos envolvidos, 79 áreas fiscalizadas não apresentaram comprovação de ocupação por indígenas.
Como resultado da operação, oito pessoas não indígenas foram notificadas para desocupação da área, enquanto o Ibama aplicou cinco autos de infração por crimes ambientais relacionados às ocupações identificadas. As irregularidades incluem supressão de vegetação e intervenções consideradas incompatíveis com a legislação ambiental e territorial vigente.
Além das notificações e autuações, a ação permitiu reunir informações sobre um possível esquema de comercialização irregular de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha. Os dados coletados servirão de base para novas fiscalizações e para eventuais medidas judiciais destinadas a combater a especulação imobiliária e responsabilizar os envolvidos. A iniciativa reforça a atuação dos órgãos federais na proteção dos territórios indígenas e na preservação ambiental da região.
