Comunidade Pataxó de Aldeia Velha volta a interditar Estrada da Balsa em protesto contra decisão da Justiça Federal

Uma nova manifestação realizada por indígenas da comunidade Pataxó de Aldeia Velha provocou a interdição da Estrada da Balsa, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, nas primeiras horas desta segunda-feira (08). O bloqueio começou por volta das 5h da manhã em um trecho próximo ao Eco Parque e à Ladeira da Santa, afetando o fluxo de veículos em um dos principais acessos entre Arraial d’Ajuda e Porto Seguro.

O protesto reúne indígenas de diversas aldeias da região e ocorre em resposta a uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área conhecida como Fazenda Santo Amaro, atualmente ocupada pela comunidade Pataxó de Aldeia Velha. Segundo lideranças indígenas, a mobilização tem como objetivo chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o conflito fundiário e para o que consideram uma ameaça aos direitos territoriais do povo Pataxó.

Decisão judicial motivou a mobilização

De acordo com informações divulgadas pelas lideranças do movimento, a manifestação é uma reação à liminar que determinou a desocupação da área reivindicada pela comunidade indígena. Os manifestantes afirmam que o território possui relevância histórica, cultural e ancestral para o povo Pataxó e defendem a permanência das famílias na localidade.

O cacique Reinaldo Pataxó declarou que a comunidade considera a decisão injusta e sustenta que a área pertence tradicionalmente ao povo indígena. A expectativa dos organizadores era reunir cerca de mil indígenas ao longo do dia para fortalecer o ato e ampliar a visibilidade da causa.

Área em disputa possui mais de mil hectares

A decisão judicial foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, em uma ação movida pela empresa Cosvar Agropecuária Ltda. A área em disputa possui aproximadamente 1.275 hectares e está localizada na região de Arraial d’Ajuda.

Segundo a decisão, foi estabelecido um prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da fazenda. Caso a determinação não seja cumprida, o processo poderá avançar para uma eventual retirada forçada dos ocupantes.

O caso envolve ainda a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF). A disputa judicial se arrasta há décadas e envolve discussões sobre posse da terra, demarcação territorial e direitos das comunidades tradicionais.

Segundo bloqueio em menos de uma semana

Esta é a segunda vez que a comunidade realiza uma interdição da Estrada da Balsa pelo mesmo motivo em menos de uma semana. No último dia 2 de junho, indígenas de Aldeia Velha já haviam promovido um bloqueio semelhante para protestar contra a decisão judicial e chamar atenção para o conflito fundiário.

As lideranças afirmam que a mobilização ocorre de forma pacífica e que veículos em situação de emergência têm passagem liberada. Ainda assim, o protesto causou impactos significativos no trânsito da região, obrigando motoristas a buscarem rotas alternativas.

Impasses e preocupações

Enquanto a Justiça Federal entende que o direito de posse da empresa estaria consolidado, órgãos federais como a Funai e a União já manifestaram preocupação com uma eventual retirada forçada da comunidade, alegando riscos de conflitos e impactos sociais para os indígenas.

Até o momento, não havia previsão oficial para o encerramento da manifestação. A mobilização reforça a tensão em torno da disputa territorial no extremo sul da Bahia, tema que há anos gera debates, ações judiciais e manifestações envolvendo comunidades indígenas, proprietários rurais e órgãos públicos.